Mental health in the federal health budget

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v29i1.3334

Keywords:

Saúde, Saúde mental, Política de drogas

Abstract

This paper, based on the inclusion of the mental health policy in the Ministry of Health's budget plan (from 2010 onwards), analyzes the trend assumed by the budgetary action between 2010 and 2022, considering what was planned and executed. This is a documentary research, using data from the Federal Government's Integrated Budget and Planning System (SIOP). For analysis we used descriptive statistics. We identified that between 2013 and 2017 there was an expansion of budgetary actions in the Ministry of Health budget, focused on mental health, specifically for combating drugs, which enabled the implementation of new assistance devices in RAPS. However, from 2018 we identified the extinction of budgetary actions and, consequently, the suppression of resources destined to mental health. We found that the implementation of restrictive fiscal adjustment measures, imposed by neoliberal governments, caused a setback in the mental health policy that advanced in the direction of Law 10.216/2001.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Edineia Figueira dos Anjos Oliveira, UFES

Graduada em Serviço Social, com mestrado, doutorado e Pos-doutorado em Política Social (Ufes). Pesquisadora do grupo de estudos Fênix.

Maria Lucia Teixeira Garcia, Federal University of Espírito Santo

Assistente Social, Mestre (Ufes) e Doutora em Psicologia Social (USP) e Pós-doutora em Política Social da Ufes. Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social (Ufes). Pesquisadora do grupo de estudos Fênix (Ufes) e bolsista Pq2 do CNPq.

References

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 10.216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10216.htm. Acesso em 23 de junho de 2010.

BRASIL. Casa Civil. Decreto Nº 7.179 de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/decreto/decreto_7179.pdf. Acesso em: 12 de abril de 2023.

CARVALHO, Gilson. Gasto da união com saúde nos anos 1995-2012. Disponível em: <http://darcisioperondi.com.br/gasto-da-uniao-com-saude-nos-anos-1995-2012-gilson-carvalho/>. Acesso em: 23 out. 2013.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Nota sobre lei que autoriza a internação compulsória de pessoas em uso de álcool e outras drogas. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1579. Acesso em: 20 de março de 2021.

DENADAI, M. C. V. B. O Legislativo federal e os projetos de lei sobre drogas no Brasil: uma guerra entre velhos discursos ou novas alternativas? Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

GARCIA, M.L.T.; OLIVEIRA, E. A. An analysis of the Federal funding for mental health care in Brazil. Social Work in Health Care, v. 56, p. 1-20, 2017.

GARCIA, M.L.T.; Federal financing for the Brazilian mental health policy. International Journal of Public Health (Online), v. 8, p. 97-105, 2016.

GONÇALVES, R. Redução da desigualdade da renda no governo Lula: análise comparativa. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

LOWY, M. Extrema direita: um fenômeno planetário. Revista Socialismo e Liberdade, n. 23, 2018. p. 53-56.

MARQUES, R. M.; MENDES, A. N. O Financiamento do SUS sob os “ventos” da financeirização. Ciência Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v 14, n.3, May/June, 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232009000300019.25. Acesso em: 13 de junho de 2012.

OLIVEIRA, E. F. A. Gastos da política de saúde mental e os rumos da reforma psiquiátrica. Tese (doutorado em política social) - Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Vitória, 2017. 276 p.

OLIVEIRA, E. F. A. A Saúde Mental no Planejamento da Política de Saúde Brasileira. SER Social (Online), v. 24, p. 473-495, 2021.

PIOLA, S. F. et al. Financiamento público da saúde: uma história à procura de rumo. Textos para Discussão, Rio de Janeiro, IPEA, n. 1846, jul. 2013. PITTA, A.M.F. Desafios recentes às políticas sociais brasileiras sobre drogas: enfrentamento ao crack e ao proibicionismo. Argumentum, v4, n2, jul/dez de 2012.

PRATES, A. O crack pode melhorar a sociedade ou o potencial de cidadania que pode estar contido em algumas “epidemias”. Disponível em: www.neip.info. Acesso em 10 de maio de 2013.

RODRIGUES, T. Narcotráfico: uma guerra na guerra. 2. Ed. São Paulo: Desatino, 2012, 144p.

SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

VASCONCELOS, E. M. Reforma psiquiátrica, crise e resistência em tempos sombrios: diálogos com o marxismo e o serviço social brasileiro. São Paulo: Papel Social, 2016. p.228.

Downloads

Published

2023-04-30

How to Cite

Figueira dos Anjos Oliveira, E., & Teixeira Garcia, M. L. (2023). Mental health in the federal health budget. Sociedade Em Debate, 29(1), 155-168. https://doi.org/10.47208/sd.v29i1.3334

Issue

Vol. 29 No. 1 (2023): Sociedade em Debate

Section

Article

License

Copyright (c) 2023 Maria Lucia Teixeira Garcia, Edineia Figueira dos Anjos Oliveira

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.