Unemployment and task of employment, labor and income policies in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v28i2.3119

Keywords:

Crise do Capital. Desemprego. Renda. Políticas Sociais.

Abstract

The article adresses the new pattern of the currently unemployment and the social and economic role of employment, work and income policies as one of the ways to manage the effects of unemployment in Brazil, as well as a mechanism for controlling capital over work. The purpose is to demonstrate how policies are made for creating and promoting a type of work that is not restricted to formal employment, but also it extends to different types of occupations that legitimize precarious work. Ad hoc, the material bases that maintain the persistence of unemployment in society and the foundations of employment, work and income policies in Brazil are sought. From a methodological point of view, it is used a bibliographical research based on Marx's social theory, debate between authors from different theoretical approaches and documentary research. It is concluded that the direction of employment policies reveals its contradictory character, as it follows the guideline of the protection of workers' rights by proposing the need for decent work and free choice, while directing its actions to encourage self-employment, on their own, under the discourse of promoting new types of employment that do not necessarily have formal ties.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Angélica Luiza Silva Bezerra, UFAL

Assistente social. Doutora em Serviço Social pelo PPGSS da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Docente do curso de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas.

References

AMARAL, Angela. Qualificação, sociedade civil e desindentidade de classe: os desafios para o sindicalismo. Revista Outubro, n 5, 2001. p. 29-45.

ANTUNES, Ricardo. A era da informatização e a época da informalização: riqueza e miséria do trabalho no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

AZEVEDO, Beatriz. Políticas públicas de emprego: a experiência brasileira. São Paulo: Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, 1998a.

AZEVEDO, Beatriz. Políticas públicas de geração de emprego no Brasil: limites e possibilidades. In: OLIVEIRA, M. A. de (org.). Reforma do Estado: políticas de emprego no Brasil. Campinas: Unicamp, 1998b. p. 125-168.

BRASIL. Auxílio Emergencial chega a 60% da população brasileira. Brasília, 2020. Disponível em:https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/600-dias/arquivos-de-600-dias/cidadania-auxilio-emergencial-chega-a-60-da-populacao-brasileira. Acesso: 29 ago. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Guia para a formulação de políticas nacionais de emprego. Departamento de Políticas de Emprego. Genebra, 2013. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_emp/---emp_policy/documents/publication/wcms_214960.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA. Desemprego. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php. 2021. Acesso em: 29 ago. 2021.

MARX. K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARQUES, Ana P. Trajectórias quebradas: a vivência do desemprego de longa duração. Porto: Profedições, 2009.

MÉSZAROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉSZAROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MORETTO, Amilton Jose. Políticas de emprego e sua contribuição à redução da informalidade e discriminação no mercado de trabalho brasileiro: a experiência recente. Brasília: OIT, 2010. (Trabalho Decente no Brasil; Documento de trabalho).

POCHMANN, Marcio. Rumos da Política do trabalho no Brasil. In: SILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita (Orgs.). Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Cortez; São Luís: Fapema, 2008. p. 23-40.

RIFKIN. Jeremy. O fim dos empregos, o declínio inevitável dos níveis dos empregos e a revolução da força global de trabalho. São Paulo: Afiliada, 1995.

Published

2022-08-31

How to Cite

Bezerra, A. L. S. (2022). Unemployment and task of employment, labor and income policies in Brazil. Sociedade Em Debate, 28(2), 37-47. https://doi.org/10.47208/sd.v28i2.3119