The recessive scenario of FNS public policies: the case of CONSEA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v28i2.3109

Keywords:

CONSEA, Food and Nutrition Security, Public Policy

Abstract

This article presents the impact of economic, social and political instabilities under the Human Right to Adequate Food - DHAA through the extinction of the National Food and Nutrition Security Council - CONSEA. To this end, we use a bibliographic-documentary research guided by historical-dialectical materialism, which reveals the main impacts of its weakening and subsequent extinction of CONSEA. As a consequence, Brazil returns to the Hunger Map in the midst of the greatest health crisis experienced in the world, exposing the drastic setback of public policies on Food and Nutrition Security - SAN and social control through the neoliberal intensification adopted by the extreme right. . Finally, there is an urgent need to maintain the articulation of representative bodies in defense of the DHAA and intensify the struggle for guaranteed rights.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Thayná da Silva Felix, Universidade Federal de Alagoas

Estudante de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social (FSSO) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); membro do Grupo de Pesquisa e Extensão: Serviço Social e Segurança Alimentar e Nutricional - GEPSSAN e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Processos Organizacionais da Sociedade; Tem experiência na área de Serviço Social com ênfase em Serviço Social e Segurança Alimentar e Nutricional, Direito Humano à Alimentação Adequada, Agricultura Familiar, Agronegócio e Questão Agrária.

Wanda Griep Hirai , Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1981), mestrado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar pela Universidade Federal de Pelotas (2008), mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Pelotas (2000) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Alagoas. Pos-doutorado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - FAEM, PPG Sistemas de Produçao Agrícola Familiar, Nucleo de Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Politicas Públicas para a Agricultura Familiar - NUPEAR ( 2019-2020). Tem experiência na área de Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, políticas públicas , segurança alimentar e nutricional e direito à alimentação adequada. Lider do Grupo de Extensão e Pesquisa Serviço Social e Segurança Alimentar e Nutricional - GEPSSAN.

References

ASSUNÇÃO, G. Alta na inflação dos alimentos e a mercantilização das necessidades humanas. Brasil de Fato, 2021. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2021/06/24/alta-na-inflacao-dos-alimentos-e-a-mercantilizacao-das-necessidades-humanas. Acesso em: 30 jun. 2021.

BRASIL. Medida provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 ago. 2021. Seção 1, p. 6. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.061-de-9-de-agosto-de-2021-33725100. Acesso em: 15 de ago. de 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional 95/2016, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016, Dez. Disponível em .http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em 15 de ago. de 2021.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 set. 2006, Seção 1, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em 1 de ago. de 2021.

BRASIL. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm. Acesso em 15 de ago. de 2021.

BOSCHETTI, I; BEHRING, E. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, I. Relatório final: fome, uma questão nacional. Brasília, 1995.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, II. Relatório final: A construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Olinda: CONSEA, 2004.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, III. Relatório final: Por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional. Ceará: CONSEA, 2007.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, IV. Relatório final: Alimentação adequada e saudável: direito de todos. Salvador: CONSEA, 2011.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, V. Relatório final: comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar. Brasília: CONSEA, 2015.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ‒ CONAB. Processo de modernização prevê desmobilização de 27 unidades da rede. CONAB, 2019. Disponível em: 45. https://www.conab.gov.br/ultimas-noticias/2907-processo-de-modernizacao-prevedesmobilizacao-de-27-unidades-da-rede-armazenadora. Acesso em: 15 nov. 2019.

COSTA, C; PASQUAL, M. Participação e Políticas Públicas na Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. In: Garcés, M.; Giraldez, S.; Goldar, M. R.; Albuquerque, M. C.; Riquelme, Q.; Buroni, T. Democracia Y Ciudadanía en el Mercosur. LOM Ediciones/Programa MERCOSUR Social y Solidário. Santiago, 2006.

DIAS, B. Sociedade civil se mobiliza pelo retorno do Consea. ABRASCO, 2019. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/movimentos-sociais/sociedade-civil-se-mobiliza-pela-retomada-do-consea/38878/. Acesso em: 2 jun. 2019.

FERREIRA, E. AUGUSTO, G. As reformas na era Temer e o novo regime fiscal: os impactos sobre o direito humano à alimentação e à nutrição. Orientador: HIRAI, W. TCC (graduação), Curso de Serviço Social, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.

HIRAI, W. Segurança Alimentar em tempos de (In) Sustentabilidade produzida. 2009. 163f. Tese pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul. 2009.

HIRAI, W. et al. Desafios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na atual conjuntura brasileira. As políticas sociais na América Latina e a garantia dos direitos humanos. Pelotas: SEPOME, n. VII, p. 495-503.

JAIME, P. Por que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é necessário? Jornal da USP, 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/por-que-o-conselho-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-necessario/. Acesso em: 13 out. 2021.

BATISTA, Paulo Nogueira. Pensando o Brasil: ensaios e palestras. Org. Paulo Nogueira Batista Jr. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.

PENSSAN, Rede. VIGISAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Penssan. Disponível em: http://olheparaafome. com. br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar. pdf. Acesso em 1 de ago. 2021.

PENSSAN, Rede. II VIGISAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Penssan. Disponível em:https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 14 de jun. 2022.

THOMÉ, C. ROSSINI, N. Subprime: a primeira crise mundial do século XXI In O modelo de desenvolvimento brasileiro das primeiras décadas do século XXI: aportes para o debate [online]. Chapecó: Editora UFFS, 2018, pp. 208-228.Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788564905832.0009. Acesso em: 2 mar. 2022.

SILVA, Sandro Pereira. A Trajetória Histórica Da Segurança Alimentar E Nutricional Na Agenda Política Nacional: Projetos, Descontinuidades E Consolidação. IPEA: 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3019/1/TD_1953.pdf. Acesso em: 15 de ago. 2020.

Downloads

Published

2022-08-31

How to Cite

Felix, T. da S., & Hirai , W. G. (2022). The recessive scenario of FNS public policies: the case of CONSEA. Sociedade Em Debate, 28(2), 115-127. https://doi.org/10.47208/sd.v28i2.3109

Issue

Vol. 28 No. 2 (2022): Sociedade em Debate

Section

Article

License

Copyright (c) 2022 Thayná da Silva Felix, Wanda Griep Hirai

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.