Violências contra Crianças e Adolescentes no Anexo do Conselho Tutelar no Distrito de Casa de Tábua, Santa Maria das Barreiras/Pará
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v28i3.2962Palavras-chave:
Conselho Tutelar, Violência, Criança e Adolescente, Casa da Tábua, Santa Maria das BarreirasResumo
Crianças e adolescentes diariamente são vítimas de violência, o que é, independentemente do tipo os danos, imensurável. Saber da tipologia de determinada área geográfica é fundamental para traçar medidas de intervenções. Nesse intuito, o artigo teve por finalidade analisar as notificações de violência contra crianças/adolescentes no anexo do Conselho Tutelar no distrito de Casa de Tábua/PA, entre os anos de 2015 e 2020. Foram utilizados dados do Conselho Tutelar não identificados com informações pessoais. Após análise mediante estatística descritiva, observou-se que, dos 43 casos notificados, 24 (56%) foram correspondentes ao abuso sexual, 10 (23%) ao espancamento, 8 (19%) ao abandono e 1 (2%) ao aliciamento. Os adolescentes foram mais acometidos do que as crianças, e as adolescentes mais do que os rapazes, sendo que 79% dos abusos acorreram na residência. Os resultados evidenciam a necessidade da promoção de medidas preventivas que coíbam essas práticas.
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Referências
ASSIS, S. G.; AVANCI, J. Q.; PESCE, R. P.; PIRES, T. O.; GOMES, D. L. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, vol.17 n. 9 Rio de Janeiro Set. 2012. Disponível em: SciELO - Brasil - Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil . Acesso em: 08 fev. 2021.
BAARS R. Levantamento sobre crianças em situações de risco no Brasil 2011 Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/4864/levantamento_criancas_baars.pdf?sequence=1 . Acesso em: 13/11/2020
BARBIANI, Rosangela. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, V. 40, n.º 109, pp. 200-211, ab-jun de 2016. Disponível: 0103-1104-sdeb-40-109-00200.pdf (scielo.br) . Acesso em 17/05/21.
BETT, G. C; LEMES, M. J. Fracasso escolar e conselho tutelar: um estudo sobre os caminhos da queixa escolar. Psicol. Esc. Educ., Maringá, v. 24, e217251, 2020 . Disponível em SciELO - Brasil - Fracasso escolar e conselho tutelar: um estudo sobre os caminhos da queixa escolar Fracasso escolar e conselho tutelar: um estudo sobre os caminhos da queixa escolar. Acesso em 11 nov. 2020.
BRASIL. Lei 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Secretária de Recursos Hídricos. Caderno da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, Brasília: MMA, 2006.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar: orientações para criação e funcionamento. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Frequência por Região de notificação segundo faixa etária, período 2014. Ministério da Saúde; 2018 Acesso em Dez 2020. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violebr.def
BRASIL. Ministério Do Desenvolvimento Social. Diagnóstico Intersetorial Municipal/Desenvolvimento das Ações Estratégicas Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Santa Maria das Barreiras/PA, Brasília, 2016. Acesso em 05/05/21. Disponível em: 1506583_PA_Santa_Maria_das_Barreiras.pdf (mds.gov.br) .
FADESPA. Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas. Estatísticas Municipais Paraenses: Santa Maria das Barreiras. Belém. Disponível em: http://www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br/documentos/historia-municipio/Estatistica-Municipal-de-Santa-Maria-das-Barreiras.pdf. Acesso em 27. Jan 2021.
FALCÃO, C.S.N. Envolvimento de crianças autistas em bullying de acordo com elas próprias, pais e professores de educação física. Dissertação de Mestrado. UFC. 2017.
FONSECA, F. F; SENA, R. R; SANTOS, R. A; DIAS, O. V; COSTA, S. M. As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Rev. paul. pediatr., São Paulo , v. 31, n. 2, p. 258-264, June 2013 . Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-05822013000200019&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 13 Nov. 2020.
FREUD, S. Estudos sobre a histeria. In: FREUD, S. Edição standard das obras psicológicas completas de S. Freud, Rio de Janeiro: Imago, 1976b. v. II. p. 184-231
FREUD, Sigmund. Um caso de histeria três ensaios sobre a teoria da sexualidade e outros trabalhos. Volume VII. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1996.
INFOSANBAS. Santa Maria das Barreiras. Acesso em 05/05/21. Disponível: Saneamento Básico em Santa Maria das Barreiras, PA (infosanbas.org.br) .
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Projeções da População. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/santana-do-araguaia.html: Acesso em: 18 nov. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. História Santa Maria das Barreiras Pará – PA.. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/santa-maria-das-barreiras/historico. Acesso em 19.mai.2021.
MACEDO, Davi M.; FOSCHIERA, Laura N.; BORDINI, Thays C. P. M.; HABIGZANG, Luísa F.; KOLLER, Silvia H. Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2019, v. 24, n. 2, pp. 487-496. Disponível em: SciELO - Brasil - Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil . Acesso em11 Nov. 2020.
MANDELBAUM, Belinda; SCHRAIBER, Lilia Blima; D'OLIVEIRA, Ana Flávia P. L.. Violência e vida familiar: abordagens psicanalíticas e de gênero. Saude soc., São Paulo, v. 25, n. 2, p. 422-430, June 2016. Disponível em SciELO - Brasil - Violência e vida familiar: abordagens psicanalíticas e de gênero1 Violência e vida familiar: abordagens psicanalíticas e de gênero1. Acesso em 10 Dec. 2020.
MINAYO, M. C .S; SOUZA, E .R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. Rev. Hist. Cienc. Saúde-Manguinhos. 1997; 4(3):513-531.
PASE, Hemerson Luiz; CUNHA, Gabriele Padilha; BORGES, Márcia Leite; PATELLA, Ana Paula Dupuy. O conselho tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes. Cadernos EBAPE.br, vol. 18, n.º4, pp. 1000-1010, Rio de Janeiro, out/dez. 2020. Disponível: 1679-3951-cebape-18-04-1000.pdf (scielo.br)) . Acesso em 17/05/21.
PLATT, V.B.; BACK, I.C.; HAUSCHILD, D.B.; GUEDERT, J.M. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 23, n. 4, p.1019-1031, abr.2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016 .
QEDU. Fundação Leman. Disponível: Aprendizado dos alunos: Santa Maria Das Barreiras - QEdu . Acesso em 17/05/21.
ROMAGNOLI, R. C.; SILVA, B. C. A inserção do Conselho Tutelar na prática da intersetorialidade. Gerais, Rev. Interinst. Psicol., Belo Horizonte , v. 12, n. 2, p. 210-224, dez. 2019 . Disponível em 03.pdf (bvsalud.org). Acesso em 11 nov. 2020.
SANTOS, L. F; COSTA, M. M; SOUZA, A; FLÔRES, C. R. J; PACHECO C, REZENDE L. Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares. Saúde em Debate [online]. 2019, v. 43, n. 120 , pp. 137-149. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912010. Epub 06 Maio 2019. Acesso em 11 Nov. 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO/PARÁ. Inventário Turístico: Santa Maria das Barreiras. Belém, 2014.
SIERRA V.M; MESQUITA W.A. Vulnerabilidades e fatores de risco na vida de crianças e adolescentes. São Paulo em Perspectiva, 2006; 20:148-55.
VICENTE, A. R. A Compreensão dos Conselheiros Tutelares Sobre os Atendimentos de Violência Sexual Infantojuvenil: Conhecendo os Impasses e as Facilidades 2020. 136p. Dissertação de mestrado Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara-SP. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/193531/vicente_ar_me_arafcl_sub.pdf?sequence=5&isAllowed=y.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global status re¬port on violence prevention 2014 [internet]. Geneva; 2014. Acesso em 15 Nov 2020. Disponível em: WHO | Global status report on violence prevention 2014.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Preventing child maltreatment: a guide to taking action and generating evidence Geneva: WHO; 2006.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Preventing child maltreatment: a guide to taking action and generating evidence. Geneva: WHO; 2006. Disponível em: https://www.who.int/violence_injury_prevention/publications/violence/child_maltreatment/en/ . Acesso em: 03/03/2021
UNICEF/Brasil. Agenda pela Infância e Adolescência na Amazônia. UNICEF/Brasil, 2018. Disponível: Agenda_pela_infancia_e_adolescencia_na_Amazonia.pdf (unicef.org). Acesso em 17/05/21.
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