Poverty in the Social Assistance Policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v27i1.2725

Keywords:

Pobreza, Política de Assistência Social, Banco Mundial

Abstract

This article aims to identify the concept of poverty expressed in the Social Assistance Policy, by means of documentary research of its regulatory frameworks, also using World Bank Reports, an institution that has a strong influence in developing countries in terms of health measures. combating and alleviating poverty. For that, we resort to the Organic Law of Social Assistance (LOAS), the National Policy of Social Assistance (PNAS), the National Type of Social Assistance Services and; CRAS Technical Guidance Book. In a neoliberal context, and considering the pressures of the Bank, the Social Assistance Policy brings in its official documents a concept of residual poverty, which does not consider the current social structure, betting on a definition that individualizes and blames the condition of poverty experienced by the subjects.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Silvio Aparecido Redon, Universidade Estadual de Londrina

Graduado em Serviço Social e Mestre em Serviço Social e Política pela Universidade Estadual de Londrina. Doutorando em Serviço Social e Políica Social pela mesma universidade.

Eliane Christine Santos de Campos, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Serviço Social pela PUC de São Paulo. Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina – atua na graduação e pós-graduação.

References

ALMEIDA. Denise. M. F. Proteção Social não contributiva no Brasil e Uruguai – estratégias der resistência aos ditames dos organismos multilaterais. 2018. 299 fls. Tese – (Doutorado em Serviço Social e Política Social). Universidade Estadual de Londrina, Londrina. 2018.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial. Washington: Banco Mundial, 1990.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial. Luta contra a pobreza. Washington: Banco Mundial, 2000/2001.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento Mundial – Visão Geral. Conflito, Segurança e Desenvolvimento. Washington, DC: Banco Mundial, 2011.

BOSCHETTI, Ivanete; SALVADOR, Evilásio. O financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem Paga a Conta? In: MOTA, A. E. et al. (Orgs.). Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. São Paulo: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2006

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 14° ed. São Paulo: Rideel, 2008.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2004). Resolução n° 145, de 15 de outubro de 2004. Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Brasília, novembro de 2005.

BRASIL. Resolução n° 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Brasília, reimpresso em 2012.

BRASIL. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – Cras. Brasília, 2009, reimpresso em 2012

BRASIL. Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, reimpressão 2012.

CHOSSUDOVSKY, Michel. A globalização da pobreza. Impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. São Paulo: Moderna, 1999.

COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; RAICHELIS, Raquel. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO B. R., et al. (Orgs). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 4° ed. São Paulo: Cortez, 2014).

MARX, K. Del Número 179 de La “Gazeta de Colonia”: Rheinische Zeitung, n° 195, 14 de julio de 1842. In: Escritos de Juventud de Carlos Marx. Obras Fundamentais de Marx e Engels. Colección dirigida por Wenceslau Roces. México: Fondo de Cultura Económica, p. 230-236. 1982.

MARX, K. O Capital. Crítica da economia política. Livro Primeiro: O Processo de Produção do Capital. 31° ed. v. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

MAURIEL, A. P. O. Relações internacionais, política social e combate à pobreza. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, n° 23, v.6, p. 43-67, jul. 2009.

MAURIEL, A. P. O. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, n° 2, v. 13, p. 173-180, jul./dez. 2010.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política – uma introdução crítica. 8° ed. São Paulo: Cortez, 2012.

PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial e a construção político-intelectual do

“combate à pobreza”. TOPOI, n° 21, jul./dez. p. 260-282, 2010.

PEREIRA, João Márcio Mendes. Conhecimento, poder e indução política: o Banco Mundial como ator intelectual. Disponível em: https://plataformapoliticasocial.com.br/conhecimento-poder-e-inducao-politica-o-banco-mundial-como-ator-intelectual/. Acesso em: 02/09/2020.

PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Proteção Social contemporânea: cui prodest? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 636-651, out./dez. 2013.

PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Necessidades humanas. Subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6° ed. São Paulo: Cortez, 2011

SALAMA, Pierre e DESTREMAU, Blandine. O tamanho da pobreza. Economia política da distribuição de renda. Rio de Janeiro: Garamond, 1999.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SPOSATI, Aldaíza. A menina LOAS: um processo de construção da Assistência Social. 6° ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SPOSATI, Aldaíza. Proteção Social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n° 116, p. 652-674, out./dez. 2013.

TELLES, V. S. Pobreza e cidadania – dilemas do Brasil contemporâneo. Caderno CHR, Salvador, n°19, p. 8-21. 1993.

VIANNA, M. L. T. W. A nova política social no Brasil: uma prática acima de qualquer suspeita teórica. Praia Vermelha, Rio de Janeiro, n° 13, segundo semestre 2005.

Published

2021-04-23

How to Cite

Redon, S. A., & Campos, E. C. S. de. (2021). Poverty in the Social Assistance Policy. Sociedade Em Debate, 27(1), 49-65. https://doi.org/10.47208/sd.v27i1.2725