A CRISE DO ESTADO-NAÇÃO E A TEORIA DA SOBERANIA EM HEGEL

Abstract

O fenômeno da globalização põe em crise a teoria da soberania moderna, porque o Estado-Nação forjado a partir da autonomia soberana não consegue mais controlar e proteger o seu território, bem como, garantir junto ao povo a legitimação de suas decisões, para incrementar um projeto político. A soberania moderna foi elaborada a partir do Estado-Nação, fechado sobre si mesmo em seu território, e travando guerras de expansão contra outros Estados. Há uma predominância da soberania interna, ocorrendo um eclipse da dimensão inter-estatal, enquanto que a soberania pós-moderna constrói-se a partir do Império Mundial, que desconhece os Estados nacionais. Há um deslocamento do poder para a soberania externa em detrimento da afirmação nacional. Ora, tanto o primeiro como o segundo modelo de soberania caem nos extremos do silogismo, ou seja, não articulam a soberania interna e externa na relação da mediação. Hegel, a nosso ver, propõe uma justa tensão mediadora entre os dois momentos da sua teoria sobre a soberania.