Labor informality in Piauí in 2019: characterization and interrelationships with professional education
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v29i2.3304Keywords:
Educação profissional, Formalização, Informalidade laboral, Mercado de trabalho, PiauíAbstract
The objective in this article is to characterize labor informality in the labor market of Piauí in 2019, with emphasis on the analysis of the interrelationships between access to professional education and formalization. Methodologically, this research is qualitative and quantitative with exploratory purposes, based on specialized bibliography and statistical data analysis. It is concluded that informality in the labor market of Piauí has a much higher number than the national average (59.2%), assuming specific characteristics according to the chosen variables – reaching certain groups more forcefully: i) by position, the self-employed (90.1%) and the domestic worker (88.3%); ii) by age, people aged 45 or over (36.9%); iii) by sex, men (57.1%). It is also concluded that, with the exception of domestic workers (11.3% formally, against 17.4% informally), attending professional education courses beforehand provides better conditions for entering the formal labor market in Piauí (18.7% in the formal market, while in the informal market 11.5%)
Downloads
References
BARBOSA, L. O jeitinho brasileiro: a arte de ser mais igual que os outros. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: BRASIL, 1996. Disponível em: http://www.planalto .gov.br/ ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 mar. 2023.
BRASIL. Lei Complementar nº 105, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no8.212, de 24 de julho de 1991, no8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3oda Lei nº8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.html. Acesso em: 8 mar. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Cursos da EPT. Brasília: BRASIL/MEC, 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept. Acesso em: 8 mar. 2023.
CRISTO, M. M. O trabalho doméstico no Brasil: trajetória, legalidade e o difícil reconhecimento social. Revista Percurso Acadêmico, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, p. 150-168, jan/jun. 2015.
CRUZ, B. O.; SANTOS, I. R. S. Dinâmica do emprego industrial no Brasil entre 1990 e 2009: uma visão regional da desindustrialização. Texto para Discussão n. 1673. Rio de Janeiro: IPEA, 2011. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/ 11058/1164/1/td_1673.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
CURI, A. Z.; MENEZES-FILHO, N. A. Os Determinantes das Transições Ocupacionais no Mercado de trabalho brasileiro. In: Anais do XXXII Encontro Nacional de Economia da ANPEC, João Pessoa, 2004. Disponível em: https://core.ac.uk/ download/pdf/6357827.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
DAMATTA, R. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco. 1986.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores IBGE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNADC CONTÍNUA. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_ Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Principais_destaques_PNAD_continua/2012_2020/PNAD_continua_retrospectiva_2012_2020.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Rio de Janeiro: IBGE, 2022a. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/home/ipp/brasil. Acesso em: 8 mar. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2022b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/ estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=et=microdados. Acesso em: 8 mar. 2023.
LEUVEN, E.; OOSTERBEEK, H. Overeducation and mismatch in the labor market. In: HANUSHEK, E.; WELCH, F. (Eds.). Handbook of the economics of education, v. 4. Amsterdam: Elsevier Science, p. 283-326, 2013.
LEVENSON, A. R.; MALONEY, W. F. The informal sector, firm dynamics, and institutional participation. World Bank Policy Research Working Papers, July 1998. Disponível em: file:///C:/Users/USER/Downloads/SSRN-id5180.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
MATTEI, L. Emprego agrícola: cenários e tendências. Estudos Avançados, São Paulo, v. 29, n. 85, p. 35-52, set/dez, 2015.
MACHADO, A. F.; OLIVEIRA, A. M. H. C.; ANTIGO, M. F. Evolução do diferencial de rendimentos entre o setor formal e informal no Brasil: o papel das características não observadas. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 355-388, maio/ago. 2008.
McGUINNESS, S. Overeducation in the labour market. Journal of Economic Surveys, v. 20, n. 3, p. 387-418, 2006.
MUSSE, I.; MACHADO, A. P. Perfil dos indivíduos que cursam educação profissional no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 1 (47), p. 237-262, abr. 2013.
NOGUEIRA, M. O. A construção social da informalidade e da semiformalidade no Brasil: uma proposta para debate. Texto para Discussão n. 2237. Brasília/Rio de Janeiro: IPEA, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/ 11058/7231/1/td_2237.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.
RAMOS, C. A. Do excedente estrutural à escolha individual marcos interpretativos e alternativas de política. Revista Econômica, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 115-137, junho 2007.
REIS, M. C.; AGUAS, M. Educação Profissional, Exigências da Ocupação e Rendimentos do Trabalho no Brasil. Texto para Discussão n. 2446. Brasília/Rio de Janeiro: IPEA, 2019. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/ 11058/8982/1/TD_2446.PDF. Acesso em: 8 mar. 2023.
REIS, M. C. Os Ensinos Públicos e Privados no Brasil e a Incidência de sobre-educação no Mercado de Trabalho. Texto para Discussão n. 2558. Rio de Janeiro: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/ images/stories/PDFs/Tds/200430 _td%202558%20_web.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
SANTOS, R. T.; MONSUETO, S. E.; VARELLA, A. C. N. Quem fica desempregado primeiro? Uma análise de transição. Economia e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 2, p. 447-466, 2021.
SCHNEIDER, F.; BUEHN, A.; MONTENEGRO, C. E. New estimatives for shadow economies all over the world. International Economic Journal, v. 24, n. 4. Seoul: Korea International Economic Association, p. 443-461, 2010.
SEVERINI, E.; ORELLANO, V. O efeito do ensino profissionalizante sobre a probabilidade de inserção no mercado de trabalho e sobre a renda no período pré-PLANFOR. EconomiA, v. 1, n. 11, p. 155-174, 2010.
SOARES, F. V. Do Informal Workers Queue for Formal Jobs in Brazil? Texto para Discussão n. 1021.Brasília: IPEA, 2004. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/ bitstream/11058/5000/1/DiscussionPaper_130.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
SILVA, P. S.; QUEIROZ, S. N. O Emprego Doméstico no Brasil: um olhar para o “trabalho da mulher” na perspectiva histórica e contemporânea. Revista de Ciências Sociais, n. 49, p. 188-204, julho/dezembro de 2018.
TSAI, Y. Returns to overeducation: a longitudinal analysis of the US labor market. Economics of Education Review, v. 29, p. 606-617, 2010.
VARGAS, Juliano. A gênese do mercado de trabalho e do fenômeno da informalidade no Brasil: uma breve interpretação. Revista Eletrônica Documento/Monumento, v. 22, n. 1, p. 201-219, 2017.
VARGAS, Juliano; DIAS, A. L. S. Setor de serviços no estado do Piauí: evolução histórica e análise econômica do período 2007-2017. Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, 2022 (no prelo).
VIEIRA FILHO, J. E. R.; COSTA, E. M. Processo migratório rural-urbano e mercado de trabalho. In: Vieira Filho, J. E. R. (Org.). Diagnósticos e desafios da agricultura brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, p. 189-205, 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 José Tavares da Silva Neto, Juliano Vargas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
