Acesso de imigrantes a serviços municipais socioassistenciais em fronteira internacional
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3404Palavras-chave:
Migração, Movimentos Migratórios, Assistência SocialResumo
O objetivo foi analisar aspectos da imigração e benefícios sociais solicitados e recebidos por imigrantes residentes em Foz do Iguaçu/PR. A pesquisa compreendeu dois momentos, um de abordagem quantitativa, desenvolvido a partir de dados de bancos de acesso público e informações fornecidas pela Secretaria de Assistência Social e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outro de abordagem qualitativa, a partir de entrevista com imigrantes usuários dos CRAS. Os dados quantitativos foram analisados de forma descritiva e os subjetivos submetidos a análise temática dialógica. A perspectiva crítica orientada pelo materialismo histórico-dialético se constituiu em referencial de análise. Os resultados revelaram imigrantes de 57 etnias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), especialmente paraguaios, venezuelanos, argentinos, colombianos e haitianos que migraram por questões econômicas, sociais, políticas, desemprego, desastres naturais e oportunidade de estudos. Em geral, desenvolvem atividades laborais inferiores à formação adquirida no país de origem, reconhecem a existência de preconceito em instituições e serviços públicos, foram acolhidos por rede de apoio constituída por imigrantes de mesma nacionalidade e instituições religiosas. Conclui-se que esta população deve ser objeto da política municipal de assistência social, com aperfeiçoamento dos registros que permitam conhecer a demanda e os serviços efetivamente utilizados.
Downloads
Referências
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Agência da ONU para refugiados, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/. Acesso em: 19 jun. 2022.
ALMEIDA, L. P.; SILVA, A. M. V. Fronteiras, mobilidades e desigualdades: Uma reflexão sobre a escola de/na fronteira. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, p. 707-724, 2019. https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2019v25n2p707-724
ARENHART, C. G. M.; RIZZOTTO, M. L. F.; CARRIJO, A. R. Concepções de formadores de opinião sobre cidadania e direito à saúde na fronteira trinacional. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.32 n. 4, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312022320406.
ARENHART, C. G. M; RIZZOTTO, M. L. F; MELARA, M; CARRIJO, A. R. Representações sociais do direito à saúde na fronteira trinacional. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 27, n. 11 [Acessado 22 Fevereiro 2023] , pp. 4233-4241.
ARABI, H. El discurso xenófobo en el ámbito político y su impacto social. Estudos Políticos, Entramado v. 16, n. 1, p. 166-175, 2020. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/entra/v16n1/2539-0279-entra-16-01-166.pdf. Acesso em: 11 ago. 2022.
BAENINGER, R.; PERES, R. Migração de crise: A migração haitiana para o Brasil. Revista Brasileira de Estudos e População, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 119-143, 2017. http://dx.doi.org/10.20947/S0102-3098a0017
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 04 out. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Proteção Social Básica. Orientações Técnicas, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_Cras.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 97 de 12/01/2012. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 59. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/1541. Acesso em 13 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 22 de 13/12/2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/revalidacao-de-diplomas#:~:text=O%20Brasil%20n%C3%A3o%20possui%20nenhum,detalhadas%20%E2%80%93%20a%20Plataforma%20Carolina%20Bori. Acesso em 13 out. 2023.
BRASIL. O papel da assistência social no atendimento aos migrantes. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Guia/guia_migrantes.pdf. Acesso em fev, 2023.
BRASIL. Lei de Migração. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em fev, 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em cinco anos, Brasil recebeu mais de 700 mil imigrantes venezuelanos. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/em-cinco-anos-brasil-recebeu-mais-de-700-mil-imigrantes-venezuelanos. Acesso em fev, 2023.
BRASIL. Universidade Federal de Integração Latinoamericana – UNILA. Assistência Estudantil. Foz do Iguaçu, PR, 2022c. Disponível em: https://portal.unila.edu.br/prae/auxilios. Acesso em: 12 ago. 2022.
CAMPOS, V. C. O que o Marxismo diz a respeito das migrações internacionais? Migramundo Equipe, 2021. Disponível em https://migramundo.com/o-que-o-marxismo-diz-a-respeito-das-migracoes-internacionais/. Acesso em: 27 mai. 2022.
CAVALCANTI, L. Novos fluxos migratórios para o mercado de trabalho brasileiro. Desafios para políticas públicas. Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege). p.21-35, V.11, n.16, jul-dez.2015.
http:// DOI: 10.5418/RA2015.1116.0002.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; SILVA, B. G. Relatório Anual OBMIGRA 2022. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMigra_2022/RELAT%C3%93RIO_ANUAL/Relat%C3%B3rio_Anual_2022_-_Vers%C3%A3o_completa_01.pdf. Acesso em fev, 2023.
CESÁRIO, R. R.; FABRINI, C. B.; CESÁRIO, M. Migração peruana no Acre, Amazônia:determinantes, vulnerabilidades e oportunidades para promoção de saúde. Revista Latinoamericana de Población, Cuernavaca, 2015. https://doi.org/10.31406/relap2015.v9.i1.n16.5
CIVIDINI, F. R. Migrantes haitianos no Brasil (2010-2017): Tensões e fronteiras. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Culturas e Fronteiras ) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2018. Disponível em: https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/3841/5/Fatima_Regina_Cividini_2018.pdf. Acesso em: 21 jun. 2022.
CORTINA, A. Rejeição aos pobres é doença social que ameaça a democracia. Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.csem.org.br/noticias/rejeicao-aos-pobres-e-doenca-social-que-ameaca-a-democracia-afirma-filosofa/. Acesso em jan, 2023.
DORNELAS, P. D; RIBEIRO, R G. N. Mulheres Migrantes: invisibilidade, direito
à nacionalidade e a interseccionalidade nas políticas públicas. O Social em Questão, Ano XXI, nº 41, Mai a Ago/2018. ISSN: 2238-9091 (Online). Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_41_art_11_Dornelas_Ribeiro.pdf. Acesso em fev, 2023.
ESCUDERO, C. Os imigrantes e a cidade de São Paulo: Modos de interação e sociabilidade. Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, v. 30, n. 64, p. 191-208, 2022. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006412
FERNANDES, L. K.; RIBEIRO, L. D. M.; BORGES, F. T. Análise Temática Dialógica aplicada a uma roda de conversa com crianças: uma explanação baseada em relato de pesquisa. Revista Teias, v. 22, nº 64, Teias 20 anos, 2020.
http://doi: 10.12957/teias.%Y.50727
FERREIRA, A. V. S.; LODETTI, M. B.; BORGES, L. M. Recomeço: O sofrimento psíquico na imigração involuntária e a política de inclusão nas universidades brasileiras. Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, v. 29, n. 63, p. 141-158, 2021. http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880006309
FIGUEIREDO, L. O.; ZANELATTO, J. H. Trajetória de migrações no Brasil. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 39(1), 77-90, 2017. Disponível em : https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/31426. Acesso em fev, 2023.
https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v39i1.31426
FOLHA DE SÃO PAULO. Decisão da Justiça abre caminho para que haitianos entrem no Brasil sem visto. 2022, disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/12/decisao-da-justica-abre-caminho-para-que-haitianos-venham-ao-brasil-sem-visto.shtml. Acesso em fev, 2023.
MARCON, F. A.; NORA, G. A. M. Trabalhador imigrante e condição análoga de escravo: Uma análise comparativa entre o Estatuto do Estrangeiro e a atual Lei de Migração. Revista Jurídica Cesumar. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 20, n. 3, p. 481-500, 2020. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/8727/6501. Acesso em: 02 nov. 2022.
MOURA, S. M. Mesmo com cenário desfavorável, imigrantes haitianos seguem buscando o Brasil. Por quê? Jornal da USP, São Paulo, 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/mesmo-com-cenario-desfavoravel-imigrantes-haitianos-seguem-buscando-o-brasil-por-que/. Acesso em: 22 jul. 2022.
OBSERVATORIO VENEZOLANO DE VIOLENCIA - OVV. Laboratorio de Ciencias Sociales (LACSO). Informe Anual de Violência. Caracas, 2022. Disponível em: https://observatoriodeviolencia.org.ve/reportes-de-investigacion-lacso/. Acesso em: 12 ago. 2022.
OLIVEIRA, T. M. V. Amostragem não Probabilística: Adequação de situações para uso e limitações de amostras por conveniência, julgamento e quotas. Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, v. 2, n. 3, 2001. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/veludo_-_amostragem_nao_probabilistica_adequacao_de_situacoes_para_uso_e_limitacoes_de_amostras_por_conveniencia.pdf. Acesso em: 19 jun. 2022.
SANTOS, L. O. A crise migratória na Venezuela e os impactos nas politicas públicas brasileiras. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito) – UniEvangélica, Anápolis, 2020. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/16877/1/Monografia%20-%20LUCAS%20OLIVEIRA.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.
SÃO PAULO. Observatório das Migrações em São Paulo. Imigrantes internacionais registrados (Registro Nacional de Estrangeiro – RNE/ Registro Nacional Migratório/RNM. São Paulo, SP, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/observatorio/bancointerativo/numeros-imigracao-internacional/sincre-sismigra/. Acesso em: 20 jan. 2021.
SILVA, J. C. J.; BAENINGER, R. O êxodo venezuelano como fenômeno da migração Sul-Sul. Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, v. 29, n. 63, p. 123-139, 2021. http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880006308
SILVA, V. R.; UGOSKI, D. R. A política de assistência social em cidades gêmeas da fronteira gaúcha. In: COSTA, L. C.; NOGUEIRA, V. M. R.; SILVA, V. R., orgs. A política social na América do Sul: perspectivas e desafios no século XXI. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2013, p. 219-232. Disponível em: http://books.scielo.org/id/rfv9p/epub/costa-9788577982318.epub.
VENDRAMINI, C. R. A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 239-260, 2018. https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n2p239
ZUNINO, C. I. J. Herramientas metodológicas para el estudio de las migraciones internacionales en tramas de desigualdad social. Revista Colombiana de Sociologia, Bogotá, v. 44, n. 1, p. 289-315, 2021. https://doi.org/10.15446/rcs.v44n1.79002
Downloads
Publicado
Versões
- 2024-02-29 (2)
- 2023-12-31 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Manoela de Carvalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
