Notificações de violência interpessoal/autoprovocada na XII Regional de Saúde de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v28i1.2972Palavras-chave:
Violência; Vigilância Epidemiológica; Notificação.Resumo
O estudo teve objetivo descrever o perfil dos casos de notificação de violência interpessoal e autoprovocada na XII Regional de Saúde de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de prevalência com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados no TABNET/DATASUS considerando o período de 2014 a 2018. Os resultados mostram a figura feminina de 20 a 29 anos como principal vítima de violências, o âmbito doméstico local majoritário das violências, principalmente, dentro das relações familiares e afetivas. Já o sexo masculino, os jovens de 15 a 19 anos são os mais acometidos e no espaço público predomina as violências sendo os perpetradores desconhecidos. Em ambos os sexos não houve relevantes disparidades nos critérios de escolaridade, raça e tipo de violência, predominou a violência física, psicológica e autoprovocada, as vítimas foram pessoas pardas com o ensino fundamental incompleto. Espera-se que a pesquisa contribua para visualizar como as violências se expressam no território.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências: Portaria MS/GM nº 737 de 16/5/01, publicada no DOU nº 96 seção 1e, de 18/5/01 / Ministério da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
______. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos/Casa Civil. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10778-24-novembro-2003-497669-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 09 de junho de 2020.
______.Ministério da Saúde. Portaria 1.271 de 06 de junho de 2014. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
______.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016.
______.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Viva Inquérito 2017: Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinelas de Urgência e Emergência – Capitais e Municípios – Brasília : Ministério da Saúde, 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Estimativas populacionais 2020. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579#resultado. Acesso em 06 de setembro de 2020.
COSTA, Daniella Harth da; NJAINE, Kathie; SCHENKER, Miriam. Repercussões do homicídio em famílias das vítimas: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 3087–3097, set. 2017.
FARIAS, Marilurdes Silva et al . Caracterização das notificações de violência em crianças no município de Ribeirão Preto, São Paulo, no período 2006-2008. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília , v. 25, n. 4, p. 799-806, Dec. 2016 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222016000400799&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 Setembro de 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Ano 13. São Paulo, 2019. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2020.
PEREIRA, Vinícius Oliveira de Moura et al . Violências contra adolescentes: análise das notificações realizadas no setor saúde, Brasil, 2011-2017. Rev. bras. epidemiol., Rio de Janeiro , v. 23, supl. 1, e200004.SUPL.1, 2020 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2020000200402&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 14 Novembro de 2020.
POLIDORO, Maurício Polidoro, CUNHA, Bruna Vargas, CANAVESE, Daniel. Vigilância da violência no Rio Grande do Sul: panorama da qualidade e da quantidade das informações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) de 2014 a 2018. Revista Saúde em Redes, Porto Alegre, 2020.
MALTA, Deborah Carvalho et al . Mortalidade e anos de vida perdidos por violências interpessoais e autoprovocadas no Brasil e Estados: análise das estimativas do Estudo Carga Global de Doença, 1990 e 2015. Rev. bras. epidemiol., São Paulo , v. 20, supl. 1, p. 142-156, May 2017 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2017000500142&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 02 Outubro de 2020.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. DESLANDES, Suely Ferreira, orgs. Análise diagnóstica da política nacional de saúde para redução de acidentes e violências [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
MINAYO, Maria Cecilia de Souza et al . Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 23, n. 6, p. 2007-2016, jun. 2018 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000602007&lng=pt&nrm=iso>. acesso em: 11 setembro de 2020.
NJAINE, K., ASSIS, S. G., and CONSTANTINO, P., orgs. Impactos da Violência na Saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório Mundial sobre violência e saúde. Genebra: 2002. Disponível em: https://www.cevs.rs.gov.br/upload/arquivos/201706/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf. Acesso em 06 de junho de 2020.
____. Relatório Mundial Sobre a prevenção da violência 2014. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf. Acesso em 13 de junho de 2020.
PERNAMBUCO. Secretaria Estadual da Saúde. Plano Diretor de Regionalização.
Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/pdrconass-versao_final1.doc_ao_conass_em_jan_2012.pdf. Acesso em: 05 de setembro de 2020.
PNUD, Ipea e FJP. Atlas de Desenvolvimento Humano. 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/. Acesso em: 05 de setembro de 2020.
PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: companhia das letras, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cilanea Costa, José Lancart de Lima, José André de Melo Wanderley
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
