Silhouettes of violence against women in times of pandemic

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v26i3.2751

Keywords:

Violência Doméstica, Mulher, Poder Judiciário, Covid-19, Direitos Humanos

Abstract

Violence against women cannot be generalized due to the complexity and implications that pervade economic, cultural, psychosocial and health factors; it is necessary to contextualize the theme with a view to effective interventions to end violence. Data on urgent protective measures of the Women's Court in Ponta Grossa/PR, from 2014 to 2020, illustrate this reflection by demonstrating a trend interrupted in March/April this year when social isolation began due to the pandemic of COVID-19: the fall in the requests for protection of women in situations of violence does not indicate a reduction in the problem, but suggests other guises. Aiming to reflect on the subject, bibliographic, field and documentary research portray, in this article, violence against women from the perspective of human rights; rescue preliminary analyzes of the new coronavirus and the consequences for women in situations of violence; and expose the work of the Judiciary in these cases in the pandemic, stressing the need for even stronger action among Public Policies in the face of the problem.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Bruna Woinorvski de Miranda, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG / Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR

Assistente Social no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, lotada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e anexos de Ponta Grossa. Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e doutoranda no mesmo programa e universidade.

Lislei Teresinha Preuss, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998), graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1996), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa e do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas.

References

AQUINO, Estela; SILVEIRA, Ismael Henrique; PESCARINI, Julia; AQUINO, Rosana; SOUZA FILHO, Jaime Almeida. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/medidas-de-distanciamento-social-no-controle-da-pandemia-de-covid19-potenciais-impactos-e-desafios-no-brasil/17550?id=17550&id=17550. Acesso em: 28 abr. 2020.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. (vol. 2) Tradução Sérgio Milliet. – 3 ed. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016

BRASIL. Indicadores COVID-19. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020(a). Disponível em: https://ouvidoria.mdh.gov.br/portal/indica dores. Acesso em: 23 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.340/2006. (Lei Maria da Penha). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Brasília, 2006. Promulgada em 07 de agosto de 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde dispõe sobre nova estratégia em relação ao isolamento social. Brasília: Governo do Brasil, 2020(b). Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/04/ministerio-da-saude-dispoe-sobre-nova-estrategia-de-relacao-ao-isolamento-social. Acesso em: 26 abr. 2020.

BRASIL. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Presidência da República/Secretaria de Políticas para as Mulheres/Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra às Mulheres, 2011.

CONNELL, Robert W.; MESSERSCHMIDT, James W. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Revista Estudos Feministas. Florianópolis: v. 21, n. 424, p. 241-282 jan./abr. 2013.

FBSP. Violência Doméstica durante a pandemia de COVID-19. Nota técnica. Brasília: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020.

IBGE. Censo demográfico. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2010.

MARQUES, Emanuele Souza; MORAES, Claudia Leite; HASSELMANN, Maria Helena; DESLANDES, Suely Ferreira; REICHENHEIM, Michael Eduardo. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento (2020a). Rio de Janeiro: Cadernos de Saúde Pública, vol. 36, n. 1., Abril/2020.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e Saúde. 1ª Reimpressão. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.132 p.

MIRANDA, Bruna Woinorvski de. Violência contra a mulher: parâmetros para a atuação no Judiciário. 1. ed. Porto Alegre: Nova Práxis Editorial, 2020. v. 1. 182p.

ONUMULHERES. Violência contra as mulheres e meninas é pandemia das sobras, afirma diretora executiva da ONU Mulheres. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/violencia-contra-as-mulheres-e-meninas-e-pandemia-das-sombras-afirma-diretora-executiva-da-onu-mulheres/. Acesso em: 23 abr. 2020.

ONUMULHERES. ONU Mulheres faz lista de checagem de ações governamentais para inclusão da perspectiva de gênero na resposta à Covid-19 (2020b). Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-faz-lista-de-checagem-de-acoes-governamentais-para-inclusao-da-perspectiva-de-genero-na-resposta-a-covid-19/. Acesso em: 23 abr. 2020.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado e violência. 2ª Ed. São Paulo: Expressão Popular/Fundação Perseu Abramo, 2015.

TJPR. COVID-19: TJPR adota medidas para minimizar os impactos da violência doméstica durante a quarentena. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/covid-19-tjpr-adota-medidas-para-minimizar-os-impactos-da-violencia-domestica-durante-a-quarentena/18319?_101_INSTANCE_1lKI_view%20Mode=view. Acesso em: 23 abr. 2020.

WALKER, Lenore Edna O. The Battered Woman Syndrome. 3ª ed. New York: Springer Publishing Company, 2009. 488p.

WERMELINGER, Mônica; MACHADO, Maria Helena; TAVARES, Maria de Fátima Lobato; OLIVEIRA, Eliane dos Santos de; MOYSÉS, Neuza Maria Nogueira. A força de trabalho do Setor de Saúde no Brasil: focalizando a feminização. Rio de Janeiro: Revista Divulgação em Saúde para Debate, n. 45, vol.1, p. 54-70, maio/2010.

Published

2020-12-15

How to Cite

de Miranda, B. W., & Preuss, L. T. (2020). Silhouettes of violence against women in times of pandemic. Sociedade Em Debate, 26(3), 74-89. https://doi.org/10.47208/sd.v26i3.2751