Brazil and Argentina: counterreform processes and retrocesses in social security policy
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v27i1.2737Keywords:
Argentina, Brasil, Previdência Social, direitos sociais, retrocessos.Abstract
This article, based on exploratory documentary research, aims to analyze the setbacks of social security policy in Brazil and Argentina. The time frame analyzes economic scenarios from the 1990s to the most recent, between 2016 and 2019. As a result, the study points out that the political agenda adopted hegemonically in Latin America, including Brazil and Argentina, was of a neoliberal character, through of counterreforms, characteristics of contemporary times, implying a setback in the rights historically constructed by the working class throughout the 20th century.
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References
AMORIM, IBGE: Brasil tem menor nível de ocupados contribuindo para Previdência desde 2012. Rio de Janeiro: Estadão - Conteúdo. Matéria publicada em 27/09/2019. Disponível em <https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2019/09/27/ibge-pais-tem-menor-nivel-de-ocupados-contribuindo-para-previdencia-desde-2012.htm> Acesso em julho, 2020.
ARGENTINA, Ministerio del Trabajo, Empleyo y Seguridad Social. Ley 26.425, Sistema Integrado Previsional Argentino. Buenos Aires, 09 de dezembro de 2008. Disponível em < http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/145000-149999/148141/norma.htm> Acesso em maio, 2018.
ARROYO, Cristian. El sistema de seguridad Social en Argentina. In.COSTA, Lucia Cortes, DEL VALLE, Alejandro Hugo (org.). A seguridade social no Brasil e na Argentina: os direitos sociais nos tempos neoliberais. Guarapuava: Unicentro, 2017.
BARROS, Luiz Felipe Walter; et al. O emprego formal no Brasil e na Argentina: uma análise comparativa dos efeitos da composição populacional no período 1996-2006. Córdoba, III Congresso da Associação Latino Americana de População, 2008. Disponível em < http://www.alapop.org/alap/images/DOCSFINAIS_PDF/ALAP_2008_FINAL_333.pdf>
BECCARIA, Alejandra; CURCIO, Javier. Sistema de seguridad social y mercado de trabajo: evolución de la cobertura en la Argentina entre 1990 y 2010. In: DANANI, Claudia; HINTZE, Suzane (Org); et al. Protecciones y desprotecciones: la seguridade social en la Argentina 1990-2010. 1ª Ed, Los Polvorines: Universidad de General Sarmiento, 2011, p. 61-103
BEHRING, Elaine R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BERTRANOU, Fabio; et al. Encrucijadas en la Seguridad Social Argentina: reformas, cobertura y desafíos para el sistema de pensiones. Buenos Aires, Oficina Internacional del Trabajo y CEPAL, 2011. Disponível em < http://www.ilo.org/buenosaires/publicaciones/WCMS_BAI_PUB_94/lang--es/index.htm> Acesso em maio, 2018.
BOSCHETTI, Ivanete.(org.) Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008
BOSCHETTI, Ivanete. América Latina, Política Social e Pobreza: ―novo modelo de desenvolvimento? In. SALVADOR, Evilásio; et al. (org) Financeirização, fundo público e politica social – São Paulo: Cortez, 2012.
BRASIL. Lei nº. 4.862, de 24 de janeiro de 1923. Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos ernpregados. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL4682-1923.htm> Acesso em fevereiro, 2019.
BRASIL. Lei nº. 3.807, de 26 de agosto de 1960. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3807.htm> Acesso em fevereiro, 2019.
BRASIL. Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015. Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e as Leis nº 7.859, de 25 de outubro de 1989, e no 8.900, de 30 de junho de 1994; e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13134.htm> 2015a. Acesso em julho, 2020.
BRASIL. Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm> 2015b. Acesso em julho, 2020.
BRASIL. Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS Disponível em < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443> 2020 Acesso em julho, 2020.
CAMARGO, Paula Tendolin de. Previdência Social no Brasil. (Monografia e graduação) – UNICAMP – Instituto de Economia, Campinas, 2005.
CENTENERA, Mar. Argentina tem 1,4 milhão de novos pobres desde que governa Macri. Abril, 2016. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/19/internacional/1508440676_071292.html> Acesso em: abril, 2018.
CEPAL. Nações Unidas. Sistema Previsional Argentino: crisis, reforma y crisis de la reforma. 2004. p. 9-13. Disponível em <https://www.cepal.org/es/publicaciones/5133-sistema-previsional-argentino-crisis-reforma-crisis-la-reforma> Acesso em maio, 2018.
CEPAL. Panorama Social da América Latina, Síntese, 2011, Santiago do Chile, 2011.
CEPAL. CEPALSTAT. Tasa de desempleo trimestral. Disponível em < http://estadisticas.cepal.org/cepalstat/WEB_CEPALSTAT/estadisticasIndicadores.asp. Acesso em maio de 2019.
CHEHAD, José Paulo Zeetano. Flexibilidade no mercado de trabalho, proteção aos trabalhadores e treinamento vocacional de força de trabalho: a expêriencia de América Latina e perspectivas (Análise do caso brasileiro). CEPAL, Chile, 2009. Disponível em < https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/3657/1/S2009162_pt.pdf>
COSTA, Lucia Cortes. Apresentação. IN: COSTA, Lucia Cortes e DEL VALLE, Alejandro Hugo. A Seguridade Social no Brasil e na Argentina – os direitos sociais em tempos de ajustes neoliberais. P. 7-14. GUARAPUAVA/PR: Editora UNICENTRO. 2017.
DANANI, Claudia; HINTZE, Suzane (Org); et al. Protecciones y desprotecciones: la seguridade social en la Argentina 1990-2010. 1ª Ed, Los Polvorines: Universidad de General Sarmiento, 2011.
DANANI, Claudia; HINTZE, Suzane (Org); et al. Protecciones y desprotecciones II: Problemas y debates de la seguridade social en la Argentina. 1ª Ed, Los Polvorines: Universidad de General Sarmiento, 2014.
GOMES, Jane Pinto. As reformas previdenciárias no Brasil e no Chile e seus impactos sobre os benefícios de aposentadoria do regime geral: uma contribuição à analise comparativa. 2009 (Dissertação de Mestrado) – Fundação João Pinheiro, Programa de Mestrado em Administração Pública. Belo Horizonte, 2009. Disponível em < http://tede.fjp.mg.gov.br/bitstream/tede/247/1/Jane%20Pinto.pdf>
HOPP, Malena Victoria e LIJTERMAN, Eliana. Trabajo, derechos sociales y protección social en Argentina de la reconstrucción neoliberal. R. Katálalysis, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 66-79, jan./abr. 2019.
KATZ, Claudio. Qué es el neodesarrollismo? Una visión crítica. Argentina y Brasil. IN Serviço Social & Sociedade n. 122. (224-248). São Paulo: CORTEZ, 2015.
LAURELL, Asa Cristina. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL, Asa Cristina (org) . Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1992, 3ª Ed. p. 151-179.
LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza; et al. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social & Sociedade, 130. Cortez Editora, São Paulo, 2017. p. 467-486.
MARINI, R. M. A dialética da dependência.São Paulo: Vozes, 2000.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas; UGINO, Camila Kimie. A Previdência Social em pauta: notas para reflexão. , Argumentum, Vitória, v. 2, n. 1, jan./jun. 2010.
MARQUES, Rosa Maria; BATICH Mariana; MENDES, Áquila. Previdência social brasileira: um balanço da reforma. São Paulo Perspec. vol 17 nº1, São Paulo, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000100011> Acesso em fevereiro, 2019.
MARQUES, Rosa Maria . Da privatização à (re)estatização do sistema previdenciário
argentino. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 417-440, dez. 2014;
MESA-LAGO, Carmelo. As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princípios de seguridade social. / Carmelo Mesa-Lago; tradução da Secretaria de Políticas de Previdência Social. - Brasília: Ministério da Previdência Social, 2006. XVII, 189p. – (Coleção Previdência Social. Série traduções; v. 23).
MEDEIROS JÚNIOR, Cláudio Devit. Argentina: de Carlos Menem a Néstor Kirchner e as possíveis causas da crise da Argentina de 2001 e sua posterior recuperação. 2010. (Monografia e graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas. Porto Alegre: 2010. Disponível em: < https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/28137/000765745.pdf?sequence=1> Acesso em maio, 2018.
MOLINA, Federico Rivas. Argentina acerta com FMI um resgate de 50 bilhões de dólares. Site EL PAÍS. Junho, 2018a. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/07/economia/1528397739_638132.html> Acesso em: junho, 2018a.
MOLINA, Federico Rivas. Dívida externa argentina sobe 35% desde a chegada de Macri. Site EL PAÍS. Janeiro, 2018b. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/07/economia/1528397739_638132.html> Acesso em: maio, 2018b.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. São Paulo: CORTEZ, 1995
MOYA, Isabela e CEOLIN, Monalisa. Quais os argumentos contra e a favor da reforma da previdência? POLITIZE, 2019. Disponível em < https://www.politize.com.br/reforma-da-previdencia-argumentos/> Acesso em maio, 2018.
OLIVEIRA, Ademir. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do MERCOSUL. Tese apresentada no curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2008
PIMENTEL, Matheus. Como é a reforma da Previdência na Argentina, e qual foi a reação a ela. Dezembro, 2017. Disponível em < https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/12/19/Como-%C3%A9-a-reforma-da-Previd%C3%AAncia-da-Argentina.-E-qual-foi-a-rea%C3%A7%C3%A3o-a-ela> Acesso em: março, 2018.
SALVADOR, Evilasio. Fundo público, crise e financeirização da previdência social. IN SALVADOR, E; BEHRIG, E e LIMA, R.L. (orgs). Crise do Capital e Fundo Público – implicações para o trabalho, os deireitos e a política social. (p.99-121). São Paulo: CORTEZ, 2019.
SILVA, Maria Lucia Lopes. (2012). Previdência Social No Brasil - (Des)Estruturacao Do Trabalho E Condicoes Para Sua Universalizacao. São Paulo: CORTEZ, 2012.
SILVA, Maria Lucia Lopes. Contrarreforma da Previdência Social sob o comando do capital financeiro. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 130-154, jan./abr. 2018
IBGE – PNAD Continua 2019 –Disponível em <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/8ff41004968ad36306430c82eece3173.pdf> Acessoem julho, 2020.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A Previdência Social (e não só ela) em questão... Argumentum. Vitória, v. 2, n. 1, jan./jun. 2010.
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