Social Protection Systems in Latin America: The case in Argentina, Brazil and Mexico
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v26i3.2698Keywords:
Argentina, Brasil, México, Proteção social, ContrarreformaAbstract
The present study aimed to translate the contradictions in the dismantling of social protection systems in Latin America, especially by analyzing the Brazilian, Argentinean and Mexican cases. The methodological path was provided by the exploratory-descriptive and quantitative and qualitative bibliographic research, together with the dialectical materialism as a method of analysis of the collected data. Thus, the study starts from the following question: what are the perspectives and challenges in translating the contradictions in the dismantling of social protection systems in Latin America when analyzing the realities of Brazil, Argentina and Mexico? Among the main conclusions, we highlight the attempt to commodify life itself in society, usurping individual and social rights, thereby diminishing the role and participation of the State in guaranteeing these rights and approaching elements that may cause their violation.
Downloads
References
AMARAL, Oswaldo E. O conceito de bloco no poder e o estudo das relações internacionais. Cadernos Cemarx: Centro de Estudos Marxistas, Campinas, n. 4, p. 125-135, 2007.
ARRELLANO, O. L.; SOTO, E. C. J. La reforma neoliberal de un sistema de salud: evidencia del caso mexicano. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, p. 01-13, 2017.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011. v. 2.
BEHRING, Elaine Rossetti. Acumulação capitalista, fundo público e Política Social. In: BOSCHETTI, I. et al (Orgs). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009, p. 13-34.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social na América Latina. In: BOSCHETTI, I et al. (Org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BRANT, D.; SALDAÑA, P. Orçamento do MEC tem perdas reais desde 2015 após série de cortes. Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/05/orcamento-do-mec-tem-perdas-reais-desde-2015-apos-serie-de-cortes.shtml. Acesso em: 30 jun. 2019.
CANTÚ, Eduardo Colmenares. El neoliberalismo y las políticas públicas en seguridad social. Revista Iberoamericana para la Investigación y el Desarrollo Educativo, México, v. 6, n. 12, jan./jun. 2016.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Desafios e perspectivas para a América Latina do século XXI. Revista Argumentum, Vitória, v. 6, n. 2, p. 625, jul./dez. 2014.
CEPAL. Comissão Econômica para América Latina e Carine. Panorama social de América Latina 2018. Santiago do Chile: Cepal, 2019.
CERIONI, Clara. Bolsonaro sugere reduzir verbas para cursos de filosofia e sociologia. Exame, São Paulo, 2019. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-sugere-reduzir-verba-para-
cursos-de-filosofia-e-sociologia/. Acesso em: 30 jun. 2019.
COUTO, B. R.; RIZZOTTI, M. L. Estado brasileiro, direitos constitucionais e os desafios da proteção social no Século XXI. In: CONSERVA, Marinalva de Sousa (Org.). Multiterritorialidades e os desafios da proteção social no Brasil e na Europa. João Pessoa, Editora do CCTA, 2016, p. 107-124.
FEIJÓ, José Carlos Valenzuela. El México neoliberal: economía y descomposición social. Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, Florianópolis, v. 6, n. 2. p. 282-304, maio/ago. 2016.
FERRAZ, Ana Targina Rodrigues. Políticas sociais na contemporaneidade: o fim do caminho? Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 13, n. 2, p. 232-243, jul./dez. 2014.
GONZÁLEZ, Cristina. Nuevas tendencias del Sistema de Protección Social en Argentina en el nuevo milenio: ¿hacia un nuevo paradigma? Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 247-257, ago./dez. 2012.
HOPP, M. V.; LIJTERMAN, E. Trabajo, derechos sociales y protección social en Argentina de la reconstrucción neoliberal. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 66-79, jan./abr. 2019.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
LOMELI, E. V.; RODRIGUEZ, D. F.; WEBER, D. T. Sistemas de protección social en América Latina y el Caribe: México. Santiago do Chile: Cepal, 2013.
MATIAS, W. B.; MASCARENHAS, F. As transformações da atuação do Estado e as políticas sociais contemporâneas. Revista Argumentum, Vitória, v. 5, n. 1, p. 120134, jan./jun. 2013.
MENDES, J. M. R.; WÜNSCH, D. S. Trabalho, classe operária e proteção social: reflexões e inquietações. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 241-248, jul./dez. 2009.
MOLL, Roberto. Reaganetion: a nação e o nacionalismo (neo)conservador nos Estados Unidos (1981-1988). 2010. 265 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
NADUR, Yamila. El sistema de pensiones en Argentina desde un enfoque de género: un análisis sobre las reformas recientes y perspectivas futuras (1994-2015). In: FERRIER, C. R.; TIRENNI, J. (Orgs.). El sistema de protección social en la Argentina y en América Latina contemporánea: el rol del Estado frente a la cuestión social. Buenos Aires: Flacso Argentina, 2016, p. 47-58.
NUÑEZ, Carlos Gastón. Protección social y sujetos de la política: construcción de problemas sociales, ciudadanía y representación. In: FERRIER, C. R.; TIRENNI, J. (Orgs.). El sistema de protección social en la Argentina y en América Latina contemporánea: el rol del Estado frente a la cuestión social. Buenos Aires: Flacso Argentina, 2016, p. 31-37.
OLIVEIRA, Gabriella. Maior sindicato da iniciativa privada do RS fecha as portas em virtude da MP 873. SINDEC - Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre. 2019. Disponível em: https://sindec.org.br/maior-sindicato-da-iniciativa-privada-do-rs-fecha-as-portas-em-protesto-a-mp.htm. Acesso em: 30 jun. 2019.
PEREIRA, Camila Potyara. A proteção social em tempos sem brios. Revista Argumetum, Vitória, v. 9, n. 3, p. 24-29, set./dez. 2017.
PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Proteção social contemporânea: cui prodest? Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 636-651, out./dez. 2013.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1986.
RAICHELIS, Raquel. Proteção social e trabalho do assistente social. Tendências e disputas na conjuntura de crise mundial. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 609-635, out./dez. 2013.
REPETTO, F.; ANDRENACCI, L. Universalismo, ciudadanía y Estado en la política social latino-americana. Washington: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social; 2006.
ROCHA, F. R. F.; MACÁRIO, P. O impacto da EC 95/2016 e da PEC 287/2016 para a Previdência Social brasileira. Revista Ser Social, Brasília, v. 18, n. 39, p. 444-460, jul./dez. 2016.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. Contrarreforma da Previdência Social sob o comando o capital financeiro. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 130-154, jan./abr. 2018.
SILVA, Sheyla Suely de Souza. Contradições da Assistência Social no governo “neodesenvolvimentista” e suas funcionalidades ao capital. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 113, p. 86-105, jan./mar. 2013.
SILVEIRA, D.; ALVARENGA, D. Desemprego recua para 12,5% em abril, mas ainda atinge 13,2 milhões de brasileiros. Portal G1 - economia. São Paulo, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/05/31/desemprego-recua-para-125percent-em-abril-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 30 jun. 2019.
SPOSATI, Aldaíza. Proteção social e seguridade social no Brasil. Pautas para o trabalho do assistente social. Revista Serviço Social, São Paulo, n. 116, p. 652-674, out./dez. 2013.
TUÑÓN, Ianina. Infancia(s). Progresos y retrocesos en clave de desigualdad. Documento estadístico. Barómetro de la Deuda Social Argentina. Serie Agenda para la Equidad (2017-2025). Buenos Aires: Fundación Universidad Católica Argentina, 2019.
VALLE, A.; DANTE, J. B. Protección Social y Transformaciones de las Políticas Sociales en Argentina. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 338-358, ago./dez. 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Rodrigo Cristiano Diehl, Jussara Maria Rosa Mendes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
