O Fundo Público e o Financiamento da Política de Saúde no Brasil

Autores

  • Sergiane Maia Maciel Universidade Federal do Maranhão
  • Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Universidade Federal do Maranhão
  • Carlos Leonardo Figueiredo Cunha
  • Áquilas Nogueira Mendes Universidade de São Paulo; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

Recursos financeiros em saúde, Capitalismo, Financiamento da assistência à saúde, Direito à saúde

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar o marco conceitual do fundo público, na garantia de direito a saúde pública universal, e o histórico do financiamento da política de saúde no Brasil, tencionando uma reflexão acerca do seu papel no capitalismo contemporâneo, numa perspectiva do financiamento da política de saúde no Brasil. O texto apresenta e analisa os dados do financiamento da saúde no período de 2005, 2008, 2010, e de 2012 a 2014, com base nos levantamentos provenientes de fontes oficiais da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP) e da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social. Conclui-se que as prioridades dadas ao capital portador de juros no capitalismo contemporâneo sustentaram a permanência de uma política neoliberal.

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Biografia do Autor

Sergiane Maia Maciel, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Docente da UFMA do Curso de Enfermagem, Campus de Imperatriz (MA). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas pela UFMA. 

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA.

Carlos Leonardo Figueiredo Cunha

Doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Áquilas Nogueira Mendes, Universidade de São Paulo; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor Doutor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Programa de Pós-Graduação em Economia Política e do Departamento de Economia da PUCSP.

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Publicado

2017-04-11

Como Citar

Maciel, S. M., Santos Sousa, S. de M. P., Cunha, C. L. F., & Mendes, Áquilas N. (2017). O Fundo Público e o Financiamento da Política de Saúde no Brasil. Sociedade Em Debate, 23(2), 97 - 120. Recuperado de https://rle.ucpel.edu.br/rsd/article/view/1590

Edição

v. 23 n. 2 (2017): Sociedade em Debate

Seção

Artigos