Políticas de Proteção para a Infância e Adolescência: problematizando os abrigos

Resumo

Este artigo aborda a institucionalização, um dos traços marcantes da política social destinada à infância e juventude no Brasil. A ênfase nas instituições é preterida quando a Lei 8069/90 elege entre suas prioridades a convivência familiar e comunitária elevando-a a condição de direito fundamental. Decorridos mais de quinze anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estudos revelam que a “velha” institucionalização persiste ao lado dos atuais abrigos destinados a proteger crianças e adolescentes. A partir de estudo qualitativo efetuado em abrigo na cidade de Florianópolis/SC elaborase reflexões sobre o processo de institucionalização de crianças e adolescentes, sob o ponto de vista da provisoriedade e excepcionalidade. Discute-se o papel do assistente social nesse aspecto. Concluiu-se que a excepcionalidade e provisoriedade permanecem como horizontes panorâmicos frente à pobreza e a insuficiência de políticas sociais que atendam a família em suas necessidades básicas.