Descentralização da saúde em Campina Grande, Paraíba, no âmbito da Vigilância Sanitária

Resumo

Durante o processo de descentralização político-administrativa, foi criado o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, visando ao fortalecimento das ações descentralizadas do SUS. Este trabalho se pautou na analise da organização do componente municipal de Vigilância Sanitária (VISA) de Campina Grande (PB), tomando como eixo orientador o processo de descentralização da saúde, no período de 1998 a 2005. Foi realizado um estudo exploratório de abordagem qualitativa, cujo recorte espacial foi a Gerência de Vigilância Sanitária, e para operacionalização da proposta hermenêuticadialética, confrontamos as falas dos sujeitos participantes, com a análise do material documental. Verificamos uma restrição na atuação da VISA que segue veios fiscalizatórios, eximindo-se de suas demais funções, entre elas, a promoção da saúde. Contudo, a VISA tem-se esforçado, objetivando sua adequação a NOB-SUS/1996. No tocante aos recursos financeiros, estes se mostraram insuficientes, e não encontramos detalhamento dos gastos.