Implicações das transformações societárias na materialização dos direitos sociais

Resumo

Esse artigo visa debater a interface entre as transformações societárias, perpassadas atualmente, e suas conseqüentes implicações na materialização dos direitos sociais. Para o desenvolvimento da análise proposta, realizou-se, inicialmente, uma abordagem panorâmica das transformações societárias em curso, com foco na reestrutução produtiva, considerada premissa indispensável para tratar o aprofundamento da questão social. Posteriormente, efetuou-se uma análise morfológica dos direitos sociais, tidos como fundamentos primordiais para o embasamento das políticas públicas de cunho social. Foram abordados os objetivos, o surgimento, bem como a localização desses direitos em nosso ordenamento constitucional. Ingressou-se na análise da classificação dos direitos fundamentais em gerações, realizou-se ressalvas a essa classificação, bem como, se explicitou o conteúdo da mesma. Os direitos de segunda dimensão foram objeto de maiores especificações, em razão de abrangerem os direitos sociais, objeto desse estudo. Por fim, realizou-se uma articulação ente as transformações societárias e a materialização dos direitos sociais.