Brasil e Argentina: processos de contrarreforma e retrocessos na política previdenciária
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v27i1.2737Palavras-chave:
Argentina, Brasil, Previdência Social, direitos sociais, retrocessos.Resumo
Este artigo, realizado a partir de pesquisa exploratória de caráter documental, tem como objetivo analisar os retrocessos da política previdenciária no Brasil e na Argentina. O recorte temporal analisa quadros econômicos desde os anos 1990 até os mais recentes, entre 2016 e 2019. Como resultado, o estudo aponta que a agenda política adotada hegemonicamente na América Latina, incluindo o Brasil e a Argentina, foi de caráter neoliberal, por meio de contrarreformas, características da contemporaneidade, implicando em retrocesso nos direitos construídos historicamente pela classe trabalhadora ao longo do século XX.
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Referências
AMORIM, IBGE: Brasil tem menor nível de ocupados contribuindo para Previdência desde 2012. Rio de Janeiro: Estadão - Conteúdo. Matéria publicada em 27/09/2019. Disponível em <https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2019/09/27/ibge-pais-tem-menor-nivel-de-ocupados-contribuindo-para-previdencia-desde-2012.htm> Acesso em julho, 2020.
ARGENTINA, Ministerio del Trabajo, Empleyo y Seguridad Social. Ley 26.425, Sistema Integrado Previsional Argentino. Buenos Aires, 09 de dezembro de 2008. Disponível em < http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/145000-149999/148141/norma.htm> Acesso em maio, 2018.
ARROYO, Cristian. El sistema de seguridad Social en Argentina. In.COSTA, Lucia Cortes, DEL VALLE, Alejandro Hugo (org.). A seguridade social no Brasil e na Argentina: os direitos sociais nos tempos neoliberais. Guarapuava: Unicentro, 2017.
BARROS, Luiz Felipe Walter; et al. O emprego formal no Brasil e na Argentina: uma análise comparativa dos efeitos da composição populacional no período 1996-2006. Córdoba, III Congresso da Associação Latino Americana de População, 2008. Disponível em < http://www.alapop.org/alap/images/DOCSFINAIS_PDF/ALAP_2008_FINAL_333.pdf>
BECCARIA, Alejandra; CURCIO, Javier. Sistema de seguridad social y mercado de trabajo: evolución de la cobertura en la Argentina entre 1990 y 2010. In: DANANI, Claudia; HINTZE, Suzane (Org); et al. Protecciones y desprotecciones: la seguridade social en la Argentina 1990-2010. 1ª Ed, Los Polvorines: Universidad de General Sarmiento, 2011, p. 61-103
BEHRING, Elaine R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BERTRANOU, Fabio; et al. Encrucijadas en la Seguridad Social Argentina: reformas, cobertura y desafíos para el sistema de pensiones. Buenos Aires, Oficina Internacional del Trabajo y CEPAL, 2011. Disponível em < http://www.ilo.org/buenosaires/publicaciones/WCMS_BAI_PUB_94/lang--es/index.htm> Acesso em maio, 2018.
BOSCHETTI, Ivanete.(org.) Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008
BOSCHETTI, Ivanete. América Latina, Política Social e Pobreza: ―novo modelo de desenvolvimento? In. SALVADOR, Evilásio; et al. (org) Financeirização, fundo público e politica social – São Paulo: Cortez, 2012.
BRASIL. Lei nº. 4.862, de 24 de janeiro de 1923. Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos ernpregados. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL4682-1923.htm> Acesso em fevereiro, 2019.
BRASIL. Lei nº. 3.807, de 26 de agosto de 1960. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3807.htm> Acesso em fevereiro, 2019.
BRASIL. Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015. Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e as Leis nº 7.859, de 25 de outubro de 1989, e no 8.900, de 30 de junho de 1994; e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13134.htm> 2015a. Acesso em julho, 2020.
BRASIL. Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm> 2015b. Acesso em julho, 2020.
BRASIL. Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS Disponível em < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443> 2020 Acesso em julho, 2020.
CAMARGO, Paula Tendolin de. Previdência Social no Brasil. (Monografia e graduação) – UNICAMP – Instituto de Economia, Campinas, 2005.
CENTENERA, Mar. Argentina tem 1,4 milhão de novos pobres desde que governa Macri. Abril, 2016. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/19/internacional/1508440676_071292.html> Acesso em: abril, 2018.
CEPAL. Nações Unidas. Sistema Previsional Argentino: crisis, reforma y crisis de la reforma. 2004. p. 9-13. Disponível em <https://www.cepal.org/es/publicaciones/5133-sistema-previsional-argentino-crisis-reforma-crisis-la-reforma> Acesso em maio, 2018.
CEPAL. Panorama Social da América Latina, Síntese, 2011, Santiago do Chile, 2011.
CEPAL. CEPALSTAT. Tasa de desempleo trimestral. Disponível em < http://estadisticas.cepal.org/cepalstat/WEB_CEPALSTAT/estadisticasIndicadores.asp. Acesso em maio de 2019.
CHEHAD, José Paulo Zeetano. Flexibilidade no mercado de trabalho, proteção aos trabalhadores e treinamento vocacional de força de trabalho: a expêriencia de América Latina e perspectivas (Análise do caso brasileiro). CEPAL, Chile, 2009. Disponível em < https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/3657/1/S2009162_pt.pdf>
COSTA, Lucia Cortes. Apresentação. IN: COSTA, Lucia Cortes e DEL VALLE, Alejandro Hugo. A Seguridade Social no Brasil e na Argentina – os direitos sociais em tempos de ajustes neoliberais. P. 7-14. GUARAPUAVA/PR: Editora UNICENTRO. 2017.
DANANI, Claudia; HINTZE, Suzane (Org); et al. Protecciones y desprotecciones: la seguridade social en la Argentina 1990-2010. 1ª Ed, Los Polvorines: Universidad de General Sarmiento, 2011.
DANANI, Claudia; HINTZE, Suzane (Org); et al. Protecciones y desprotecciones II: Problemas y debates de la seguridade social en la Argentina. 1ª Ed, Los Polvorines: Universidad de General Sarmiento, 2014.
GOMES, Jane Pinto. As reformas previdenciárias no Brasil e no Chile e seus impactos sobre os benefícios de aposentadoria do regime geral: uma contribuição à analise comparativa. 2009 (Dissertação de Mestrado) – Fundação João Pinheiro, Programa de Mestrado em Administração Pública. Belo Horizonte, 2009. Disponível em < http://tede.fjp.mg.gov.br/bitstream/tede/247/1/Jane%20Pinto.pdf>
HOPP, Malena Victoria e LIJTERMAN, Eliana. Trabajo, derechos sociales y protección social en Argentina de la reconstrucción neoliberal. R. Katálalysis, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 66-79, jan./abr. 2019.
KATZ, Claudio. Qué es el neodesarrollismo? Una visión crítica. Argentina y Brasil. IN Serviço Social & Sociedade n. 122. (224-248). São Paulo: CORTEZ, 2015.
LAURELL, Asa Cristina. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL, Asa Cristina (org) . Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1992, 3ª Ed. p. 151-179.
LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza; et al. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social & Sociedade, 130. Cortez Editora, São Paulo, 2017. p. 467-486.
MARINI, R. M. A dialética da dependência.São Paulo: Vozes, 2000.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas; UGINO, Camila Kimie. A Previdência Social em pauta: notas para reflexão. , Argumentum, Vitória, v. 2, n. 1, jan./jun. 2010.
MARQUES, Rosa Maria; BATICH Mariana; MENDES, Áquila. Previdência social brasileira: um balanço da reforma. São Paulo Perspec. vol 17 nº1, São Paulo, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000100011> Acesso em fevereiro, 2019.
MARQUES, Rosa Maria . Da privatização à (re)estatização do sistema previdenciário
argentino. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 417-440, dez. 2014;
MESA-LAGO, Carmelo. As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princípios de seguridade social. / Carmelo Mesa-Lago; tradução da Secretaria de Políticas de Previdência Social. - Brasília: Ministério da Previdência Social, 2006. XVII, 189p. – (Coleção Previdência Social. Série traduções; v. 23).
MEDEIROS JÚNIOR, Cláudio Devit. Argentina: de Carlos Menem a Néstor Kirchner e as possíveis causas da crise da Argentina de 2001 e sua posterior recuperação. 2010. (Monografia e graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas. Porto Alegre: 2010. Disponível em: < https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/28137/000765745.pdf?sequence=1> Acesso em maio, 2018.
MOLINA, Federico Rivas. Argentina acerta com FMI um resgate de 50 bilhões de dólares. Site EL PAÍS. Junho, 2018a. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/07/economia/1528397739_638132.html> Acesso em: junho, 2018a.
MOLINA, Federico Rivas. Dívida externa argentina sobe 35% desde a chegada de Macri. Site EL PAÍS. Janeiro, 2018b. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/07/economia/1528397739_638132.html> Acesso em: maio, 2018b.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. São Paulo: CORTEZ, 1995
MOYA, Isabela e CEOLIN, Monalisa. Quais os argumentos contra e a favor da reforma da previdência? POLITIZE, 2019. Disponível em < https://www.politize.com.br/reforma-da-previdencia-argumentos/> Acesso em maio, 2018.
OLIVEIRA, Ademir. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do MERCOSUL. Tese apresentada no curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2008
PIMENTEL, Matheus. Como é a reforma da Previdência na Argentina, e qual foi a reação a ela. Dezembro, 2017. Disponível em < https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/12/19/Como-%C3%A9-a-reforma-da-Previd%C3%AAncia-da-Argentina.-E-qual-foi-a-rea%C3%A7%C3%A3o-a-ela> Acesso em: março, 2018.
SALVADOR, Evilasio. Fundo público, crise e financeirização da previdência social. IN SALVADOR, E; BEHRIG, E e LIMA, R.L. (orgs). Crise do Capital e Fundo Público – implicações para o trabalho, os deireitos e a política social. (p.99-121). São Paulo: CORTEZ, 2019.
SILVA, Maria Lucia Lopes. (2012). Previdência Social No Brasil - (Des)Estruturacao Do Trabalho E Condicoes Para Sua Universalizacao. São Paulo: CORTEZ, 2012.
SILVA, Maria Lucia Lopes. Contrarreforma da Previdência Social sob o comando do capital financeiro. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 130-154, jan./abr. 2018
IBGE – PNAD Continua 2019 –Disponível em <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/8ff41004968ad36306430c82eece3173.pdf> Acessoem julho, 2020.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A Previdência Social (e não só ela) em questão... Argumentum. Vitória, v. 2, n. 1, jan./jun. 2010.
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