A questão quilombola no cenário político brasileiro: elementos para a formulação de políticas públicas com recorte étnico

Resumo

Objetiva-se, neste artigo, elencar elementos para a formulação de Políticas Públicas com recorte étnico a partir da análise do movimento sócio-histórico de garantia do direito territorial quilombola na Constituição Federal de 1988. Para tanto, inicialmente, discute-se o tratamento historicamente dado aos quilombolas pelo Estado brasileiro e como essa questão (re)emerge no cenário político a partir dos anos 80. Tendo como base o diálogo com autores da literatura especializada sobre Políticas Públicas busca-se entender, a partir de uma compreensão crítico-dialética, os condicionantes que influenciaram na formulação destas no caso pesquisado.