Gravidez na adolescência: tema para reflexão na política da saúde

Resumo

O tema deste artigo é a gravidez na adolescência. A ocorrência da gravidez nessa fase do desenvolvimento humano é condicionada por aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e subjetivos. A reflexão proposta sobre o tema tem como base a noção de direitos humanos e o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos preconizado pelos instrumentos legais nacionais e internacionais. Embora represente apenas uma das dimensões da saúde reprodutiva e, conforme dados apresentados no decorrer deste trabalho, haja uma redução nas taxas de fecundidade e de natalidade, o fenômeno da gravidez na adolescência pode ser considerado um importante indicador das condições para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes. Partindo dessa compreensão, o artigo visa contribuir com o debate para a efetivação da saúde sexual e reprodutiva e de estratégias na formulação de políticas de saúde que contemplem a atenção integral à saúde de adolescentes.