Determinantes da descentralização da política de saúde no Brasil

Resumo

O artigo analisa os condicionantes econômico e político no processo de descentralização da política pública de saúde no Estado do Piauí, no período de 1997 a 2005, tendo por base teórica as formulações de Marta Arretche. Objetiva-se verificar como esses condicionantes influíram na decisão de habilitação do Estado na condição de Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde - GPSE, entre 1997 a 2001 e 2002 a 2005. Trata-se de pesquisa baseada em dados disponibilizados pelo IBGE e pelas Secretarias de Fazenda e Planejamento do Estado e em entrevista semi-estuturada com gestores e técnicos da área da saúde. Constatou-se que a habilitação em GPSE ocorreu em função da ação política deliberada do governo federal e do executivo estadual e não das condicionalidades econômicas do Estado. Portanto, os condicionantes políticos foram determinantes para a habilitação do Estado.