A Experiência Recente dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local no Sul do Brasil: desafios e possibilidades

Resumo

Trata-se de um trabalho que aborda a experiência recente dos Consórcios de Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar (CONSADs) implantados na Região Sul do Brasil, à luz de pesquisa desenvolvida sob os auspícios de convênio firmado entre a FAO ONU e o governo brasileiro, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS). A pesquisa compreendeu a montagem de uma metodologia de referência destinada a identificar, caracterizar e classificar, em ordem de prioridade para o Programa Fome Zero, projetos intermunicipais de desenvolvimento (PIDs) no contexto dos CONSADs instalados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O estudo converge no entendimento de que o CONSAD consiste em uma nova institucionalidade capaz de induzir a proposição de instrumentos para combater a fome e a insegurança alimentar. Entrementes, com base nos dados da pesquisa, há importantes obstáculos a suplantar, entre os quais, o próprio desenho institucional e o recorte geográfico do CONSAD, assim como o “viés agrarista” dos projetos de desenvolvimento, o excessivo protagonismo dos poderes públicos e as incompreensões em torno ao conceito de segurança alimentar por parte dos atores sociais envolvidos. Tais considerações formam parte das conclusões principais de uma pesquisa que envolveu a realização de 267 entrevistas, distribuídas num total de 61 municipalidades, as quais tiveram como interlocutores um conjunto extremamente diversificado de atores sociais da esfera pública e privada, que direta ou indiretamente acham-se vinculados aos CONSADs da Região Sul do Brasil.