O papel do Estado na questão socioambiental e Pós-pandemia

Resumo

O propósito deste artigo, em tempos de crise ambiental, sanitária e econômica, é discorrer sobre a importância da formação e efetivação do Estado de Direito Socioambiental para a realização das políticas sociais e ambientais. Em um primeiro momento, será contextualizada a formação do Estado Socioambiental brasileiro, destacando suas origens e consagração no texto constitucional. Após, abordar-se-á a importância da democracia na construção da questão socioambiental no Brasil. Tratar-se-á, também, da forma como a desigualdade social vem sendo desmascarada diante das deficiências das políticas sociais enquanto políticas públicas e como o Estado pode preparar-se para as próximas crises, onde, inclusive, se defende uma visão ecológica e sistêmica para solucionar as mesmas. Para isso, o método aplicado neste artigo tem por base tanto uma reflexão teórico-abstrata, como uma análise empírica sobre o evento imposto pelo novo coronavírus e demais crises do capitalismo. Conclui-se, evidenciando que não há mais saída para essas crises a não ser pela via do fortalecimento da democracia e do Estado Socioambiental brasileiro.