Direito à verdade e políticas de memória: o Brasil e a ditadura
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v27i2.2875Palavras-chave:
Anistia, Ditadura Civil-militar, Políticas de MemóriaResumo
O texto propõe como objetivo fazer uma abordagem sobre o contexto do período ditatorial (1964-1985) e mostrar algumas visões de pesquisadores sobre as políticas de memória e o direito a verdade no caso brasileiro. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica uma vez que se trata de um ensaio teórico. No primeiro momento utiliza-se do texto de Konder Comparato (2017) e outros autores, para analisar o período que antecedeu ao regime ditatorial. Enfatiza-se o contexto político das reformas de base pretendidas pelo então presidente João Goulart e a reação interna e externa. Em um segundo momento é analisado o período de transição a partir do texto de Bauer (2014). Nessa óptica toma-se a ideia de Ideologia de Reconciliação como chave de leitura para a transição democrática que ocorreu no Brasil. Em terceiro lugar, investiga-se as políticas de memória no contexto brasileiro e seus desafios e limites.
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Referências
ARQUIDIOCESE de São Paulo. Brasil Nunca Mais. Petrópolis: Vozes, 1985.
BASTOS, Lucia Elena Arantes Ferreira. A lei de anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 103. 2008 Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67820. Acesso em 12 de dez.2020.
BAUER, Caroline. Silveira. Quanta verdade o Brasil suportará? Uma análise das políticas de memória e de reparação implementadas no Brasil em relação à ditadura civil-militar. Revista Dimensões, vol. 32, 2014. (p.148-169).
BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm. Acesso dia 14 de abril de 2018.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à memória e à verdade. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.
BUÉRE, Júlio César. Regime militar no Brasil: os grupos de interesses e a formulação da política externa. Revista Conjuntura Austral. Vol. 5, nº. 26. Porto Alegre. UFRGS/RS. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/46776. Acesso em 11 de dez. 2020.
CARAPUNARLA, Emmanuel Deodato. Lei da anistia: criação política em detrimento aos direitos fundamentais. Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro n. 7 (2013). Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/search/authors/view?givenName=Emmanuel%20Deodato&familyName=Carapunarla&affiliation=&country=BR&authorName=Carapunarla%2C%20Emmanuel%20Deodato. Acesso em 12 de dez. 2020.
COMPARATO, Fábio Konder. A oligarquia brasileira: visão histórica. São Paulo: Contracorrente, 2017.
COMPARATO, Fábio Konder. Questão de decência. Jornal Folha de São Paulo. 10 de setembro de 1995. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/9/10/opiniao/10.html. Acesso em 12 de dez. de 2020.
DELGADILLO, Juan Mario Solís. Los tempos de la memoria en las agendas políticas de Argentina y Chile. Buenos Aires: Eudeba, 2015.
KREFT, Francisca Garretón; LE SAUX, Marianne González; LAUZAN, Silvana.
Políticas públicas de verdad y memoria en 7 países de América Latina: (Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguay, Perú y Uruguay).
Santiago: Universidad de Chile, 2011.
MARREIRO, Flávia. Série inédita brasileira mostra salto da desigualdade no começo da ditadura. In: Jornal El País [online]. 2015. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/29/economia/1446146892_377075.html. Acesso dia 14 de abril de 2018.
RODEGHERO, Carla Simone. Anistia ampla, geral e irrestrita: história de uma luta inconclusa / Carla Simone Rodeghero, Gabriel Dienstmann e Tatiana Trindade. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.
SANZ, Beatriz; MENDONÇA, Heloisa. O lado obscuro do ‘milagre econômico’ da ditadura: o boom da desigualdade. In: Jornal El País [online].2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/29/economia/1506721812_344807.html. Acesso dia 14 de abril de 2018.
VECHIA, Renato da Silva Della. O golpe civil militar de 1964: algumas possibilidades sobre seu significado histórico. Revista Anos 90, Porto Alegre, v. 19, n. 35. (p. 87-109). 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/anos90/article/view/29300. Acesso em 12 de dez. de 2002.
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