Produção Habitacional em Pequenas Cidades Paraenses: Análise do Programa Minha Casa Minha Vida e Planos Locais de Habitação de Interesse Social
Palavras-chave:
Programa Minha Casa Minha Vida, Planos Locais de Habitação de Interesse Social, Pequenas Cidades Paraenses, Questão da Habitação.Resumo
O presente artigo busca verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de cinco pequenas cidades paraenses (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). Com base no método dialético, a pesquisa foi desenvolvida mediante levantamento bibliográfico e documental em 21 PLHIS e pesquisa de campo. O estudo nesses PLHIS apontou que a habitação em cidades paraenses se caracteriza por carência de infraestrutura e inadequação habitacional. A pesquisa de campo demonstrou que o PLHIS é um importante instrumento de política habitacional, sendo pouco utilizado na produção habitacional; o PMCMV/OPR apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade construtiva e não considerou a particularidade ribeirinha das pequenas cidades.
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