RACISMO E PRISÕES: O GOVERNO DAS “VIDAS MENOS HUMANAS” NO RIO GRANDE DO SUL DOS SÉCULOS XIX E XX - Bassani, Fernanda; M. de F. Guareschi, Neuza (Libertas - Revista Brasileira de Estudos em Políticas Penais, 2022)
Neste artigo resgatamos práticas penais dos séculos XIX e XX no Rio Grande do Sul, para compreender como a prisão tem servido a constituição dos modos de governo da população negra no Brasil. Para tanto, analisamos o cotidiano da Cadeia Velha (1805-1841), ativa no período da Escravidão e da Casa de Correção (1896-1962), surgida na passagem para o período republicano e pós-abolição, ambas em Porto Alegre. A partir de documentos históricos e textos legais identificamos três momentos governamentais principais: um primeiro, onde a prisão é usada como espaço de violação física de escravos; outro como local de docilização de ex-escravos; e um terceiro, em que serve de manancial para pesquisas médicas e antropológicas de caráter estigmatizante. Diferenças que permitem compreender como a noção de racismo de Estado tem se entrelaçado as práticas prisionais ao longo da história e, assim, contribuído para os índices desiguais de encarceramento de pessoas negras no Rio Grande do Sul que permanecem até hoje.